Na quarta-feira, 11 de agosto, é celebrado o Dia Nacional do Estudante. Brasil afora, 47,3 milhões de pessoas foram matriculadas em escolas de educação básica, segundo o Censo Escolar 2020. Mais de 8,6 milhões de matrículas foram registradas no Censo da Educação Superior 2019. Essas duas edições das pesquisas estatísticas são as mais recentes realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no que diz respeito aos principais levantamentos sobre a educação brasileira. Os dados apurados e divulgados pelo Inep vão muito além do número de matrículas de estudantes nas instituições de ensino do País.
Entre outras atribuições, o Instituto é responsável por apurar informações sobre o desempenho e a trajetória educacional dos estudantes brasileiros. Por meio de exames, avaliações, estudos e pesquisas, o Inep também gera subsídios para a implementação e para o monitoramento de políticas públicas voltadas à educação. As informações coletadas e consolidadas nos censos da Educação Básica e Superior servem de base, por exemplo, para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Inep detém a maior base de informações sobre os estudantes brasileiros. Por meio de painéis de dados, resumos técnicos, indicadores, notas e sinopses estatísticas, bem como pelos microdados, é possível conhecer a realidade dos alunos de todas as etapas e níveis de ensino. As principais fontes de dados sobre o tema são:
Censo Escolar – No portal do Inep, é possível acessar informações e dados estatísticos de diversas naturezas a respeito da educação básica. Nas sinopses estatísticas, estão disponíveis um conjunto de tabelas com os dados recolhidos. As informações são organizadas por temas e distribuídas de acordo com as regiões brasileiras, suas respectivas unidades da Federação (UF) e municípios. É possível fazer download das tabelas e aplicar filtros, de acordo com o interesse.
O Instituto também disponibiliza os resumos técnicos do Censo Escolar por UF. Os resumos trazem um panorama da educação básica nos estados e no Distrito Federal, com estatísticas apresentadas em série histórica. Os documentos contam com recortes específicos de cada UF dos dados já publicados nacionalmente, o que permite traçar tendências educacionais em âmbito regional.
Os volumes referentes ao Censo Escolar 2020 já estão disponíveis, organizados em seções que revelam o quantitativo e as características gerais das principais estatísticas (matrículas, docentes, gestores e escolas) distribuídas para as diferentes etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental – anos iniciais e finais, ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos).
Pandemia – Em julho, o Inep divulgou os resultados da pesquisa “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil”. O levantamento coletou informações inéditas, que revelam como os estudantes, as escolas e as redes de ensino responderam aos desafios impostos pela pandemia no ano letivo de 2020. Os dados aferidos são imprescindíveis para compreender as consequências da pandemia no sistema educacional brasileiro. Os resultados também são considerados preponderantes para a elaboração de estratégias e políticas voltadas ao enfrentamento dos impactos da crise sanitária no ensino e na aprendizagem.
O levantamento foi feito entre fevereiro e maio de 2021, por meio de um questionário suplementar, durante a segunda etapa do Censo Escolar 2020, a Situação do Aluno, que tem a função de apurar informações relativas ao movimento e ao rendimento dos estudantes, ao término do ano letivo. Ao todo, 94% (168.739) das escolas responderam ao questionário. O percentual corresponde a 97,2% (134.606) e 83,2% (34.133) das redes pública e privada, respectivamente. As informações coletadas estão disponíveis no portal do Instituto.
Saeb – O Inep também realiza periodicamente o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas com base em evidências. O Saeb permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no País. Por meio de testes e questionários, aplicados a cada dois anos na rede pública e em uma amostra da rede privada, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes avaliados.
Esses níveis de aprendizagem estão descritos e organizados de modo crescente, em escalas de proficiência de língua portuguesa e de matemática, para cada uma das etapas avaliadas. Os resultados de aprendizagem dos estudantes, apurados no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Os resultados do Saeb 2019 foram divulgados em fevereiro e também podem ser acessados no portal do Inep. No conjunto de dados, estão informações referentes aos resultados do 2º, do 5º e do 9º ano do ensino fundamental em língua portuguesa e matemática. No caso do 9º, foram disponibilizadas, ainda, análises sobre o desempenho em ciências humanas e da natureza. Também foram divulgados dados da 3ª e da 4ª série do ensino médio, em língua portuguesa e matemática.
Censo da Educação Superior – No caso do Censo da Educação Superior, há uma série de produtos desenvolvidos pelo Inep para acesso aos dados da pesquisa. Para além dos resultados, o Instituto produz indicadores de fluxo, microdados, notas e sinopses estatísticas, assim como tabelas com as informações levantadas. Todos esses documentos referentes à educação superior no Brasil estão disponíveis no portal do Inep.
Os indicadores de fluxo, por exemplo, permitem, observando também as informações de edições anteriores, a análise da trajetória dos estudantes, desde o ingresso em determinado curso de graduação. Os índices são úteis principalmente para o monitoramento do sistema educacional, considerando o acesso, a permanência e a conclusão dos estudantes. Com isso, os dados contribuem para a criação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação superior e também ao aumento das taxas de permanência e conclusão dos estudantes em relação à graduação.
O censo é o instrumento de pesquisa mais completo do País sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, além de seus alunos e docentes. A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais do nível educacional. Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas do setor, a pesquisa contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).
Monitoramento do PNE – O Inep também é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE). O Instituto ainda é encarregado da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento. O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE foi publicado em julho de 2020. Os demais relatórios também estão disponíveis para consulta no portal da Autarquia.
Cumprindo a responsabilidade de dar transparência e disseminar as estatísticas, os indicadores e os resultados das avaliações, dos estudos, da documentação e dos demais produtos dos sistemas de informação do Instituto, o Inep amplia a divulgação de informações educacionais por meio de diversos formatos de acesso.
Ministério da Educação
