No próximo domingo, 5 de setembro, ocorrerá a aplicação da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. Os participantes que apresentarem sintomas de covid-19 durante a semana que antecede a aplicação das provas ou na véspera não poderão comparecer ao local de aplicação do exame. A situação deve ser comunicada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por meio do Sistema Revalida, até o dia 4 de setembro, com anexo da documentação que comprove a condição.
Caso o inscrito seja diagnosticado com covid-19 no dia da aplicação do exame, ele não deve comparecer ao local de prova, mas precisa comunicar a situação ao Inep, por meio da Central de Atendimento, pelo telefone 0800 616161. O Instituto analisará a documentação comprobatória das condições dos participantes. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na primeira etapa da próxima edição do Revalida, com a isenção do pagamento de nova taxa de inscrição.
A documentação deve apresentar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição do participante e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve estar legível e constar a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
A mesma orientação serve para quem estiver com alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas no edital do exame: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.
Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. É composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). As referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de ser aplicado pelo Inep, o ato de apostilamento da revalidação do diploma é uma atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
Ministério da Educação
