De acordo com uma nova medida do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), a partir de 1º de outubro de 2021 será exigido comprovante de vacinação contra covid-19 para candidatos ao green card, documento que permite a residência permanente nos Estados Unidos para cidadãos estrangeiros. Atualmente, o governo estadunidense já solicita comprovantes de diversas outras vacinas, como rubéola, pólio, hepatite B e tétano.
“As reações à nova medida do governo americano têm sido mistas. Por um lado, entende-se que se já existem outras vacinas exigidas para solicitantes de green card, não há porque não incluir a vacinação contra a covid-19 como requisito para o benefício imigratório, especialmente considerando que o mundo ainda se encontra atravessando uma pandemia e com variantes do vírus ganhando força em diversos países.
Por outro lado, existem aqueles que entendem que a nova exigência se soma a outras decisões que têm limitado muitos daqueles que não desejam ser vacinados, como frequentar escolas públicas, determinados restaurantes, teatros, ou até mesmo de trabalharem em empresas que atualmente já exigem comprovante de vacinação para seus funcionários”, afirmou o advogado de imigração e fundador da AG Immigration, Felipe Alexandre.
No Brasil, estima-se que existam aproximadamente 1,1 mil candidatos ao green card em espera da fase final de seus processos imigratórios. A longa lista deve-se principalmente ao fechamento parcial da Embaixada dos EUA em Brasília e dos consulados dos EUA no Brasil (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Porto Alegre) desde março de 2020, devido à pandemia.
O novo requisito de vacinação será aplicado tanto para solicitantes do documento que ainda estão em seus países de origem aguardando a entrevista final em uma Embaixada ou Consulado americano quanto para aqueles que já se encontram nos Estados Unidos aguardando por um ajuste de status imigratório.
A exceção da nova regra aplica-se somente para solicitantes que sejam muito jovens para receber a vacina, solicitantes que tenham alguma contraindicação médica que não lhes permitam ser vacinados contra a covid-19 ou ainda para aqueles que desejem solicitar uma dispensa da vacinação alegando motivos religiosos ou convicções morais, o que será julgado caso a caso pelo USCIS.
“De forma geral, acredito que a maioria dos solicitantes a green cards irá considerar esta exigência como algo extremamente positivo, já que muitos deles inclusive moram em determinados países que ainda não receberam ou que tem pouco acesso às vacinas. Além do mais, se tantas outros imunizantes já são exigidos, faz todo sentido que os novos imigrantes também sejam vacinados contra a covid-19 para entrarem nos Estados Unidos”, concluiu Alexandre.
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