Na quarta-feira (22), a Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE) voltados à hotelaria e ao Turismo consciente.
O PL 6801/17 permite que as empresas do setor hoteleiro possam pagar as contribuições da seguridade social sobre o faturamento bruto descontado dos cancelamentos. “A redução da alíquota de contribuição será um poderoso estímulo para a redução da crise enfrentada pelo setor turístico e hoteleiro devido à pandemia, além da geração de emprego e renda”, disse Carreras.
Já a segunda proposta aprovada, o PL 296/2020, permite que os recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam destinados prioritariamente aos municípios que tenham parques nacionais em seu território e que fomentem o Turismo consciente nele.
O parlamentar ressaltou a importância de alinhar dois interesses da população em um projeto só. “O Turismo é um dos motores do desenvolvimento econômico do Brasil e devemos buscar toda e qualquer forma de gerar incentivos para o setor. Esse projeto alinha dois interesses dos brasileiros, o primeiro que é o fomento ao Turismo e o segundo que é a defesa do meio ambiente”, concluiu.
Panrotas
