Segue incerto o futuro da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, como transportes, construção civil e tecnologia da informação. Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, tirou da pauta o julgamento de um recurso do governo federal contra a prorrogação da isenção, que termina em dezembro.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, já votou a favor da continuidade do benefício. O advogado tributarista Mateus da cruz prevê demissões em massa com o fim da medida. “Nós estamos tratando dos 17 setores que mais empregam na economia brasileira e que necessitam desse benefício fiscal para manter seus funcionários. O aumento do custo fiscal, sem a desoneração, significa demissão, entre outros aspectos negativos da crise econômica”, pontua. Por sua vez, o setor de telecomunicações e informática diz que 500 mil trabalhadores podem perder o emprego sem a isenção da folha.
A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), entidade que representa o segmento, Vivien Suruagy, alerta para o risco de quebra generalizada de empresas. “Nós estamos tentando sair da pandemia, passamos com grande sofrimento por essa fase para as empresas e para os trabalhadores, as empresas estão com prejuízos muito grande ou com resultados próximo de zero e não aguentam, de forma nenhuma, um aumento em torno de 7% ou 7,5%.”.
Um projeto de lei que prorroga a desoneração até 2026 está parado na Câmara dos Deputados, mesmo com aval do relator, deputado Marcelo Freitas. A União estima um impacto de quase R$ 10 bilhões aos cofres públicos se a desoneração for mantida. Por outro lado, o relator acredita que três milhões de pessoas podem perder o emprego ano que vem sem a continuidade da isenção. Nesta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deve se reunir com representantes dos setores beneficiados. Ele vem defendendo a necessidade de abrir espaço no Orçamento do próximo ano para manter a desoneração. Uma das alternativas seria a própria PEC dos Precatórios, que deve ser votada nesta terça-feira, 26.
Jovem Pan
