Os acionistas da Eletrobras aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça, 22, a privatização da empresa. A reunião, que foi feita de forma virtual, foi marcada por um grande nível de abstenções, e a União e o BNDES não votaram. Os acionistas aprovaram a reestruturação societária da estatal, com a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que será a dona da Eletronuclear e de Itaipu, a capitalização da empresa em bolsas de valores, com diluição da participação da União de 70% para 45%, mudanças no estatuto social da Eletrobras e as condições financeiras para que a desestatização aconteça. A aprovação era considerada um passo fundamental para que a venda ocorra e já era esperada.
Agora, os próximos passos do processo incluem a divulgação dos resultados de 2021, prevista para 14 de março, seguida da assembleia geral ordinária, para a aprovação das contas, e a divulgação do relatório financeiro, momentos comuns em processos de ofertas de ações. Contudo, uma nova sessão do TCU ainda terá que ser realizada sobre a privatização, após a da semana passada que aprovou a primeira fase; essa nova reunião deve ocorrer no fim de março ou início de abril. Os ministros do TCU vão avaliar a separação de Itaipu e das usinas nucleares e analisar se o preço mínimo da ação, calculado por consultorias contratadas pelo BNDES, é o adequado. Os valores são sigilosos e não serão divulgados publicamente.
O governo calcula que os valores relativos à empresa sejam de até R$ 67 bilhões, dos quais R$ 25,3 bilhões serão pagos pela Eletrobras ao Tesouro Nacional pelas outorgas das usinas hidrelétricas que terão os seus contratos alterados. Outros R$ 32 bilhões serão usados para aliviar as contas de luz a partir do próximo ano, por meio de fundos do setor elétrico, a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), e R$ 2,9 bilhões serão destinados para bancar a compra de combustíveis para a geração de energia na região Norte no país, onde algumas cidades não são ligadas ao sistema nacional de energia. O restante será destinado para revitalização de bacias hidrográficas do Rio São Francisco, de rios de Minas Gerais e de Goiás, e para a geração de energia na Amazônia. O governo deseja concluir o programa até maio, mas o ministro da economia Paulo Guedes admitiu que podem ocorrer atrasos.
Jovem Pan
